Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é Lustro & Pedra — Atelier de Mármore, Unipessoal Lda., com sede na Rua Engenheiro Paulo de Barros 28-A, 1500-264 Lisboa, Portugal, NIF 508 447 210.

Contactos: telefone +351 925 796 771 · e-mail privacidade@lustropedra.online.

2. Dados que recolhemos

• Dados de contacto: nome, telefone e endereço de e-mail indicados no formulário de orçamento.
• Dados relativos ao serviço: zona de Lisboa, área aproximada em m², tipo de pedra, ano do edifício e descrição do pavimento.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP abreviado, tipo de dispositivo e páginas visitadas, apenas em forma agregada.

Não recolhemos categorias especiais de dados e não solicitamos dados de menores de 16 anos.

3. Finalidades e fundamento jurídico

• Resposta a pedidos de orçamento e marcação de visita técnica — execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD).
• Emissão de fatura e cumprimento de obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal (al. c).
• Gestão da garantia de 24 meses e visita de manutenção — execução de contrato (al. b).
• Melhoria do sítio e estatísticas agregadas — interesse legítimo (al. f).

4. Prazos de conservação

Pedidos de orçamento sem contratação: 12 meses. Dados de clientes e documentação de garantia: 5 anos após a conclusão do trabalho. Documentos contabilísticos e fiscais: 10 anos, conforme a legislação portuguesa. Dados de navegação agregados: 14 meses.

5. Partilha de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser comunicados apenas a: fornecedor de alojamento do sítio (servidores na União Europeia), contabilista certificado responsável pela nossa contabilidade e, quando legalmente exigido, às autoridades competentes. Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato de tratamento de dados.

6. Cookies

Este sítio utiliza exclusivamente cookies técnicos essenciais ao seu funcionamento e à memorização de preferências de navegação. Não são utilizados cookies de publicidade, de perfilagem ou de redes sociais. Pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador, sem prejuízo do funcionamento das páginas.

7. Direitos do titular dos dados

Tem direito a solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos seus dados e a opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o tratamento se baseie em consentimento, pode retirá-lo em qualquer momento.

Para exercer estes direitos, escreva para privacidade@lustropedra.online ou para a nossa morada. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Reclamações

Se considerar que os seus dados não foram tratados de acordo com a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: transmissão cifrada (HTTPS), acesso restrito por senha aos pedidos recebidos, cópias de segurança periódicas e eliminação segura de registos expirados.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada por motivos legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

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